Processo 301633/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2016 14:01
Autuado em 11/04/2016 14:01
Apensado ao Processo 249542/16 em 15/08/2016 13:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3106/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3106/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3106/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Gestor atual VALDIR ANTONIO TURCATO
Gestor das Contas VALDIR ANTONIO TURCATO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 15:00 AR do Ofício OCN - 2645/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2645/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3106/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1061/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4697/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1003/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 13:50 DP  
10/08/2016 10:30 COFIM  
10/08/2016 09:00 DP  
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3106/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1921/2016 -
20/06/2016 08:37 GCNB  
17/06/2016 08:31 SMPjTC Parecer nº 7449/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
14/06/2016 11:18 DCM Instrução nº 2648/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santo Inácio. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
25/04/2016 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 2645/2016 -
15/04/2016 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1061/2016 -
14/04/2016 10:38 SMPjTC Parecer nº 4488/2016 - concessão de contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
12/04/2016 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1003/2016 -
11/04/2016 14:01 DP  

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